Informações legais importantes

Por gentileza, leia estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) com atenção.

A PIMCO Latin America Administradora de Carteiras Ltda (“PIMCO”) possui e opera este website (“Site”). Ao ler estes Termos e Condições e ao clicar o botão “Concordo”, você expressamente indica que entendeu estes Termos e Condições e entende que estes Termos e Condições equivalem a um contrato escrito e assinado e que você aceita os termos de uso conforme estabelecidos neste documento e aceita estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não terá o direito de acessar o website ou quaisquer páginas do website.

As informações disponibilizadas neste website não são destinadas à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou empresa em qualquer jurisdição onde tal distribuição ou uso sejam contrários à lei ou à regulamentação ou que possam sujeitar a PIMCO ou quaisquer produtos ou serviços da PIMCO a qualquer requisito de autorização, registro, licença ou notificação em qualquer jurisdição da América Latina ou do Caribe. O website da América Latina e do Caribe foi criado para fins informativos e para ser acessado ou usado somente por investidores nos fundos ou clientes atuais da PIMCO.

Reserva de Direitos
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento. A cada modificação, alteração, inclusão ou retirada de partes destes Termos e Condições, solicitaremos a você que leia a nova versão e clique o botão “Concordo” a fim de confirmar que você está de acordo com os novos Termos e Condições e continue a usar o Site. Se você não concordar com as modificações, as alterações, as inclusões ou exclusões feitas a estes Termos e Condições, você não terá permissão de usar o Site.

Uso do Conteúdo
O Conteúdo (conforme definido abaixo) deste Site está disponível somente para fins informativos. A inclusão do Conteúdo e o acesso a este Site não constituem, seja de forma explícita ou implícita, qualquer prestação de serviços ou produtos pela PIMCO ou quaisquer uma de suas afiliadas. Nenhum aconselhamento para investimentos, fiscal ou legal será fornecido através deste website. Você aceita e concorda que este website não deverá ser usado por você para esses fins. Você reconhece que seu uso deste website, e quaisquer solicitações de informações feitas através deste website, não foram solicitados pela PIMCO ou quaisquer umas de suas afiliadas e que a prestação de quaisquer informações através deste website não constituirá ou será considerada consultoria e assessoria em investimento. É responsabilidade exclusiva do investidor, avaliar cuidadosamente as circunstâncias materiais de cada investimento antes de tomar quaisquer decisões de investimento.

Copyright (Direitos Autorais e Propriedade Industrial)
Este Site (incluindo os software e arquivos), os computadores hospedando este Site, e o conteúdo fornecido neste Site, incluindo quaisquer textos, música e sons, gráficos, imagens, fotos, áudio e vídeo, sequências, animações, podcasts, análises, estudos, relatórios e conteúdo para baixar (downloads) (todo esse conteúdo, conjuntamente denominado “Conteúdo”) são exclusiva propriedade da PIMCO ou estão licenciados à PIMCO, e são protegidos por lei. A PIMCO é marca ou marca registrada de Allianz Asset Management of America L.P. nos Estados Unidos e ao redor do mundo. A PIMCO se reserva todos os direitos quanto a sua propriedade das informações ou material neste Site, e deverá fazer valer todos os direitos na medida aplicável de acordo com as leis de proteção aos direitos autorais (copyright) e aos direitos sobre marcas (trademark law). Exceto se expressamente disposto nestes Termos e Condições, a PIMCO não concede nenhum direito, expresso ou implícito, a você. Todos os direitos nas páginas e no Conteúdo do Site são de propriedade da PIMCO e seus respectivos licenciantes. Você se compromete a não vender, distribuir, publicar, divulgar, circular ou explorar comercialmente o Conteúdo do Site de nenhuma forma sem o consentimento expresso por escrito da PIMCO. Qualquer atividade de baixar conteúdo (downloading) ou, de outra forma, copiar conteúdo deste Site não deverá transferir a titularidade de nenhum software ou material a você. A não ser que de outra forma descrito, a PIMCO e as outras marcas incluídas no Site constituem nossas marcas e serviços. Você se compromete a não: tentar registrar, questionar ou contestar a validade da respectiva propriedade da PIMCO de tais copyrights (direitos autorais), marcas ou qualquer outra propriedade intelectual de quaisquer empresas PIMCO, ou assistir terceiros a fazê-lo, direta ou indiretamente.

Autorização para Uso do Site
Ao ler e aceitar estes Termos e Condições, a PIMCO autoriza você a usar este Site com a condição de você se manter sempre em conformidade com estes Termos e Condições e aceitá-los. As partes do Conteúdo disponíveis nas áreas públicas do Site poderão ser acessadas, impressas e baixadas (downloaded) de forma ocasional para fins pessoais, escolares, de pesquisa e não comerciais, contanto que todas as cópias baixadas contenham todas as observações sobre os direitos autorais (copyright) e outros direitos de propriedade aplicáveis incluídas em tais conteúdos e informações e/ou estejam devidamente atribuídos à PIMCO de uma forma e maneira aceitável para nós. Para informações de como obter permissão para usar qualquer Conteúdo além dos usos permitidos acima, entre em contato com PIMCO - 650 Newport Center Drive, Newport Beach, CA 92660, 800-387-4626. Exceto, e a não ser que de outra forma expressamente permitida por estes Termos e Condições, você não poderá acessar, copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos a partir das informações e materiais obtidos neste Site, alterar, distribuir publicamente, republicar, subir para portal (upload), postar, transmitir, executar publicamente ou mostrar, licenciar, transferir, vender, espelhar, enquadrar, colocar em deep link, scrape, e data mine, ou de outra forma usar quaisquer informações e materiais sem a permissão por escrito da PIMCO. Qualquer uso não autorizado deste Site ou do Conteúdo deverá interromper a autorização concedida por meio deste instrumento e poderá violar leis aplicáveis, incluindo lei de direitos autorais (copyright), lei de propriedade industrial (trademark law) e regulamentações e estatutos comerciais.

Nenhuma Oferta
Nada neste documento constitui uma oferta, uma solicitação ou uma recomendação em relação a qualquer produto ou serviço relacionado a gerenciamento de investimento, ou uma oferta para vender, ou uma solicitação de uma oferta para compra de qualquer título. O Site não deve ser usado por qualquer pessoa em qualquer jurisdição onde (por força da nacionalidade, local de residência da pessoa ou de qualquer outra forma) a publicação ou disponibilidade de informações neste Site seja proibida. Qualquer pessoa acessando o Site será responsável por se informar sobre quaisquer restrições e proibições de acordo com a lei e regulamentos aplicáveis em qualquer jurisdição competente, bem como por estar completamente em conformidade com tais leis e regulamentos.

As informações fornecidas têm natureza meramente informativa. Este website não constitui uma oferta ou uma recomendação da PIMCO aos residentes da América Latina e do Caribe de nenhum título, serviço de administração de investimento ou de aconselhamento. A PIMCO é gestora de fundos credenciada perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e, portanto, está devidamente autorizada a promover atividades de administração de carteiras de valores mobiliários no Brasil. A PIMCO não está credenciada como uma corretora de valores mobiliários, consultora de valores mobiliários, ou prestadora de serviços financeiros em nenhuma jurisdição da América Latina ou do Caribe.

É certo que as declarações contidas neste documento poderão ser declarações em relação a futuras expectativas e outras declarações futuras baseadas em opiniões e premissas da atual administração e envolver riscos, conhecidos e desconhecidos, e incertezas que podem levar a resultados reais, desempenho ou eventos materialmente diferentes dos resultados, expressos ou implícitos, em tais declarações. Além das declarações que constituem declarações futuras dentro do contexto, os termos “poderá, será, deveria, expectativa, planos, deve ser, antecipadamente, acredita-se, espera-se, estima-se, potencial ou contínuo” e expressões semelhantes identificam declarações futuras.

Os assuntos discutidos neste documento poderão também envolver riscos e incertezas. A PIMCO não assume nenhuma obrigação de atualizar nenhuma informação antecipada mencionada neste instrumento.

Rentabilidade Passada
Rentabilidades passadas não são garantia de retornos futuros; não está sendo dada nenhuma declaração de que qualquer investimento terá ou deverá ter retornos ou perdas similares àqueles obtidos no passado, ou que perdas significativas não ocorrerão.

Nenhuma recomendação
Embora a PIMCO tenha tomado precauções razoáveis para assegurar que a informação contida neste Site seja precisa, a PIMCO ou seus parceiros contratuais não oferecem nenhuma declaração ou garantia (incluindo responsabilidade em relação a terceiros), explícita ou implícita, no que tange à precisão, à confiabilidade ou à totalidade das informações. As opiniões e qualquer outro conteúdo neste Site são fornecidos pela PIMCO para uso pessoal e meramente informativo e estão sujeitos a alterações sem notificação prévia. Nada neste Site constitui aconselhamento para investimento, legal, fiscal ou qualquer outro tipo de aconselhamento e tais informações não devem ser consideradas como confiáveis para a realização de um investimento ou na tomada de quaisquer outras decisões.

Nenhuma Garantia
As informações e opiniões contidas no Site, incluindo hyperlinks ou referências a outros sites, são fornecidos “como são” sem nenhuma garantia de qualquer natureza, seja expressa ou implícita, na máxima medida permitida pela lei aplicável. Você é responsável por avaliar se as informações e o conteúdo disponíveis no Site são adequados, confiáveis, comerciais, conformes, completos ou se ajustam para qualquer propósito em relação ao Site ou ao conteúdo encontrado no Site. A PIMCO também não assume nenhuma responsabilidade tampouco oferece nenhuma garantia de que as funções incluídas neste Site serão ininterruptas ou livres de erros, nenhuma garantia de que os erros serão corrigidos ou de que o Site ou os servidores que o disponibilizam estarão livres de vírus ou qualquer outro componente prejudicial.

Isenção de Responsabilidade
Nem a PIMCO nem nenhuma de suas respectivas afiliadas, ou seus diretores, executivos, representantes credenciados ou funcionários, nem nenhum terceiro vendedor serão responsáveis ou terão qualquer responsabilidade, seja em contrato, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade objetiva ou de qualquer outra forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequente, punitivo ou especial advindo do acesso ou uso ou inabilidade para usar o Site ou confiança no que tange ao Conteúdo, ou que esteja relacionado a tal uso, ou qualquer falha de execução, interrupção, defeito, atraso na transmissão, vírus de computador ou outros componentes prejudiciais, ou falha na linha ou sistema relacionado ao Site, independentemente do nosso conhecimento sobre tais falhas. Tais disposições também são igualmente verdadeiras para qualquer conteúdo que apareça em quaisquer websites da PIMCO.

Eventos Além do Controle da PIMCO

Você expressamente desobriga e libera a PIMCO, suas respectivas afiliadas, empresas relacionadas, e todos seus respectivos executivos, diretores, funcionários, representantes credenciados, acionistas, representantes legais, advogados, agentes, sucessores e signatários de qualquer reivindicação de indenização resultante de causa além ou fora do controle da PIMCO incluindo, mas não se limitando a, falha de equipamento eletrônico ou mecânico ou linhas de comunicação, de telefone ou outros problemas de conexão, vírus de computador ou falha de software, acesso não autorizado, furto, erro de operadores, intempéries, terremotos ou desastres naturais, greves ou outros problemas trabalhistas, guerras, atos de terrorismo estrangeiro ou nacional ou restrições governamentais.

Declarações do usuário
Você declara e garante à PIMCO que você não usará este Site para qualquer fim ilegal ou proibido de acordo com estes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando a, tentativa de, ou de fato, (a) interromper, impedir ou de outra forma interferir na operação ou integridade do Site ou burlar qualquer sistema de segurança do Site; (b) obter qualquer informação sobre outros usuários do Site; ou (c) sistematicamente extrair Conteúdo ou outras informações ou dados do Site para abastecer base de dados ou outros sites.

Links para outros sites
Certos hyperlinks ou referências a outros websites do Site, para sua conveniência, poderão encaminhá-lo a websites de terceiros, que geralmente são reconhecidos por seus nomes de domínio altamente confiáveis. Quaisquer descrições, ou referências ou links a outros produtos, publicações ou serviços, não constituem endosso, autorização, patrocínio ou afiliação com a PIMCO no que tange a qualquer site relacionado ou seu patrocinador, a menos que expressamente afirmado pela PIMCO. Tais informações, produtos ou sites não foram necessariamente revisados pela PIMCO e são disponibilizados ou mantidos por terceiros sobre os quais a PIMCO não exerce nenhum controle. A PIMCO expressamente se isenta de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, pela precisão das informações e/ou pela qualidade dos produtos ou serviços prestados ou anunciados por tais sites de terceiros. A PIMCO, ainda, recomenda a leitura das respectivas políticas de privacidade de cada terceiro, para entender como esses sites correlatos processam dados pessoais. A PIMCO se reserva o direito de interromper qualquer hyperlink ou programa de hyperlinking a qualquer momento.

Informações Submetidas por V.S.a.
Você não deverá submeter nenhuma informação confidencial ou de propriedade através do Site. Todas as informações ou materiais submetidos através do Site serão considerados de propriedade da PIMCO. Ao nos submeter qualquer informação ou material através do Site, você nos concede licença irrestrita e irrevogável para usar, reproduzir, mostrar, executar, modificar, transmitir e distribuir tais materiais ou informações. Você também aceita que a PIMCO é livre para usar, para quaisquer fins, quaisquer ideias, conceitos, conhecimento técnico (know-how) ou técnicas que você nos envie através do Site. A PIMCO não estará sujeita a nenhuma obrigação de confidencialidade em relação às informações submetidas, exceto conforme acordado pela empresa da PIMCO que diretamente mantenha relacionamento com cliente ou de outra forma especificamente acordado ou requisitado por força de lei. Vale observar que o tratamento dispensado às informações submetidas de acordo com esta cláusula não se aplica a informações pessoais submetidas por você. Para se informar sobre o tratamento dado às informações pessoais, leia aqui a presente política de privacidade da PIMCO.

Política de Privacidade
Qualquer informação pessoal coletada pela PIMCO através do seu website é tratada de acordo com a presente política de privacidade aqui disponibilizada.

Jurisdição, Independência das Cláusulas
Qualquer ação que seja movida em face destes Termos e Condições ou em face do Site serão dirimidas em, e tão somente em, tribunais localizados em São Paulo, Brasil, e você se compromete a se submeter à jurisdição exclusiva de tais tribunais e adicionalmente aceita que tais tribunais são convenientes a você.

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada inexequível, a validade ou exequibilidade das demais disposições não será afetada, e a disposição inexequível será substituída por uma disposição exequível que venha a solucionar o fato inválido subjacente a tal disposição.

Datado de: Outubro de 2020